Câmara Municipal de Icém

Pesquisando Leis Municipais:

Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

2240 normas encontradas. Exibindo página: 40 de 112.

	LEI MUNICIPAL: 1466 / 2000 - Data: 30/08/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Loteamento, desmembramento e parcelamento do solo atendendo o que dispõe a Lei Federal nº 6.766/79.
	LEI MUNICIPAL: 1465 / 2000 - Data: 30/08/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Área de expansão urbana para implantação de loteamentos denominado Parque das Laranjeiras.
	LEI MUNICIPAL: 1464 / 2000 - Data: 30/08/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Conselho de Alimentação Escolar - CAE
	LEI MUNICIPAL: 1463 / 2000 - Data: 30/08/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Lei das Diretrizes para o exercício de 2001
	LEI MUNICIPAL: 1462 / 2000 - Data: 20/07/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Celebrar termos de convênio (meio ambiente) A receber repasses financeiros e/ou cessão de uso de bens patrimoniais.
	LEI MUNICIPAL: 1461 / 2000 - Data: 10/07/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de logradouros (Jerônimo Machado da Silveira) (Rua Boiadeira) A atual Rua 3 (tres), será denominada de Rua Irineu Barros; A atual Rua 7 (sete), será denominada de Rua João Alves Nogueira; A atual Rua Boiadeira, será denominada de Rua Francisco Lourenço; A atual Rua 3 (três) da Vila Irmãos Terruggi, será denominada Rua Demósthenes José Vieira;A atual Avenida São João, será denominada de Rua Durval Alves Silveira.
	LEI MUNICIPAL: 1460 / 2000 - Data: 29/06/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dá denominação à logradouros públicos: AVENIDA JORGE SALUSTIANO DE JESUS (Carioca)
	LEI MUNICIPAL: 1459 / 2000 - Data: 01/06/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de ruas e Praça da Vila de Furnas: PRAÇA – PRAÇA MARIA CAMARGO PAIXÃO; RUA 00 – RUA JOÃO PEDRO DE MORAIS; RUA 02 – RUA MERCEDES DE SOUZA BRAGA; RUA 04 – RUA IVONE GIL DE OLIVEIRA; RUA 06 – RUA RAUL ORASMO
	LEI MUNICIPAL: 1458 / 2000 - Data: 01/06/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de ruas da Vila de Furnas: RUA 07 – RUA JAIR AUGUSTO DE ANDRADE; RUA 09 – RUA JOSIAS GOMES PEDROSA.
	LEI MUNICIPAL: 1457 / 2000 - Data: 01/06/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de ruas da Vila de Furnas: RUA 8 – RUA BARTOLOMEU DE ANDRADE SILVA;RUA 10 – RUA GERALDO SANT’ANNA; RUA 12 – RUA GABRIEL GARCIA DE SOUZA.
	LEI MUNICIPAL: 1456 / 2000 - Data: 01/06/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Denominação de ruas da Vila de Furnas: RUA 1 – RUA WINEVALDE ROMA; RUA 3 – RUA CLARINDO NEVES; RUA 5 – RUA RICARDO DIAS DE MENEZES.
	LEI MUNICIPAL: 1455 / 2000 - Data: 26/05/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Ponte sobre o Córrego Água Doce.
	LEI MUNICIPAL: 1454 / 2000 - Data: 14/04/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênios e Aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras Providências. (Desenvolvimento de Programa ligado a Agricultura).
	LEI MUNICIPAL: 1453 / 2000 - Data: 31/03/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Fixa subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Icém, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1452 / 2000 - Data: 31/03/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Procede a revisão geral dos subsídios dos senhores Vereadores e do senhor Presidente da Câmara Municipal de Icém, e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1451 / 2000 - Data: 31/03/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a Revisão anual dos salários fixos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Icém e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1450 / 2000 - Data: 31/03/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a Revisão anual dos salários fixos mensais dos servidores desta Prefeitura.
	LEI MUNICIPAL: 1449 / 2000 - Data: 31/03/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos de natureza permanente e de provimento em comissão que fará parte do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, junto a Unidade Mista de Saúde.
	LEI MUNICIPAL: 1448 / 2000 - Data: 31/03/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a nova denominação da CASA DA CULTURA, cria emprego em Comissão e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 1447 / 2000 - Data: 16/03/2000 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre parcelamento e cobrança amigável de Dívida Ativa Municipal, e dá outras providências.

Ir para a Página:
[ 1 ] [ 2 ] [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ] [ 6 ] [ 7 ] [ 8 ] [ 9 ] [ 10 ] [ 11 ] [ 12 ] [ 13 ] [ 14 ] [ 15 ] [ 16 ] [ 17 ] [ 18 ] [ 19 ] [ 20 ] [ 21 ] [ 22 ] [ 23 ] [ 24 ] [ 25 ] [ 26 ] [ 27 ] [ 28 ] [ 29 ] [ 30 ] [ 31 ] [ 32 ] [ 33 ] [ 34 ] [ 35 ] [ 36 ] [ 37 ] [ 38 ] [ 39 ] [ 40 ] [ 41 ] [ 42 ] [ 43 ] [ 44 ] [ 45 ] [ 46 ] [ 47 ] [ 48 ] [ 49 ] [ 50 ] [ 51 ] [ 52 ] [ 53 ] [ 54 ] [ 55 ] [ 56 ] [ 57 ] [ 58 ] [ 59 ] [ 60 ] [ 61 ] [ 62 ] [ 63 ] [ 64 ] [ 65 ] [ 66 ] [ 67 ] [ 68 ] [ 69 ] [ 70 ] [ 71 ] [ 72 ] [ 73 ] [ 74 ] [ 75 ] [ 76 ] [ 77 ] [ 78 ] [ 79 ] [ 80 ] [ 81 ] [ 82 ] [ 83 ] [ 84 ] [ 85 ] [ 86 ] [ 87 ] [ 88 ] [ 89 ] [ 90 ] [ 91 ] [ 92 ] [ 93 ] [ 94 ] [ 95 ] [ 96 ] [ 97 ] [ 98 ] [ 99 ] [ 100 ] [ 101 ] [ 102 ] [ 103 ] [ 104 ] [ 105 ] [ 106 ] [ 107 ] [ 108 ] [ 109 ] [ 110 ] [ 111 ] [ 112 ]

A CÂMARA	O LEGISLATIVO	ATOS OFICIAIS	O MUNICÍPIO
História da Câmara	Mesa Diretora	Atas das Sessões	História do Município
Conheça a Câmara	Vereadores em Exercício	Pautas e Ordem do Dia	Símbolos
Funções da Câmara	Ex-Vereadores	Pesquisar Leis e Decretos	Números
Atividades Legislativas	Comissões Permanentes	Pesquisar Proposituras	Telefones Úteis
Funcionários	Galeria de Presidentes	Portal da Transparência	Site da Prefeitura
Glossário Legislativo	Funções do Vereador	Normas Jurídicas	Links Úteis
Contatos / Fale Conosco	Legislaturas	Editais

www.camaraicem.sp.gov.br