Câmara Municipal de Icém

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2240 normas encontradas. Exibindo página: 48 de 112.

	LEI MUNICIPAL: 1308 / 1995 - Data: 27/10/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre o Centro de Zoones da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene no âmbito Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1306 / 1995 - Data: 16/10/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Fazenda - Unidade de Atendimento ao Público.
	LEI MUNICIPAL: 1309 / 1995 - Data: 07/10/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre normas de Promoção, Funcionamento e Preservação da Saúde e Higiene do Município.
	LEI MUNICIPAL: 1307 / 1995 - Data: 02/10/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o poder executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
	LEI MUNICIPAL: 1305 / 1995 - Data: 13/09/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza venda de ações da SABESP.
	LEI MUNICIPAL: 1304 / 1995 - Data: 13/09/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para manutenção de convênio com a Secretaria da Agricultura.
	LEI MUNICIPAL: 1303 / 1995 - Data: 12/09/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre denominação do Centro Convivência. - Ana Vitoria Trindade.
	LEI MUNICIPAL: 1302 / 1995 - Data: 18/08/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
	LEI MUNICIPAL: 1301 / 1995 - Data: 18/08/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Termo de Convênio com Governo do Estado - Secretaria dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
	LEI MUNICIPAL: 1300 / 1995 - Data: 19/07/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores - conforme Artigo 24 da Lei 1292 de 01/03/1995.
	LEI MUNICIPAL: 1299 / 1995 - Data: 19/07/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre redução de alíquota do imposto de venda a varejo de combustível.
	LEI MUNICIPAL: 1298 / 1995 - Data: 03/07/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de vias públicas - Rua F - G - H - I - Vila Irmãos Terruggi.
	LEI MUNICIPAL: 1297 / 1995 - Data: 12/06/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos de natureza permanente - Concurso Público.
	LEI MUNICIPAL: 1296 / 1995 - Data: 31/05/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste dos vencimentos ou salários fixos - Câmara Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1295 / 1995 - Data: 31/05/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre antecipação do reajuste dos servidores na base de 10% sobre salário de Abril/1995
	LEI MUNICIPAL: 1294 / 1995 - Data: 20/03/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Declara de utilidade pública a Colméia - Grupo de Atividades Assistências de Icém.
	LEI MUNICIPAL: 1293 / 1995 - Data: 01/03/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1292 / 1995 - Data: 01/03/1995 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal - Quadro Pessoal.
	LEI MUNICIPAL: 1291 / 1994 - Data: 29/12/1994 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social de Icém - A.A.S.I.
	LEI MUNICIPAL: 1290 / 1994 - Data: 29/12/1994 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para exercício de 1995.

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