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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0002 / 2013 - Data: 28/05/2013 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Autoriza doação de bens inservíveis e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0001 / 2013 - Data: 26/03/2013 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2013.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0004 / 2012 - Data: 13/11/2012 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2012.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0003 / 2012 - Data: 09/10/2012 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2013, NO VALOR DE R$ 1.370.000,00 (HUM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS).
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0002 / 2012 - Data: 12/06/2012 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2012.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0001 / 2012 - Data: 27/03/2012 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2012.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0005 / 2011 - Data: 13/12/2011 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTE LEGISLATIVO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0004 / 2011 - Data: 24/10/2011 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2011.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0003 / 2011 - Data: 13/10/2011 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2012, NO VALOR DE R$ 1.122.000,00 (HUM MILHÃO CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS).
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0002 / 2011 - Data: 28/06/2011 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2011.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0001 / 2011 - Data: 12/04/2011 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2011.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0005 / 2010 - Data: 15/12/2010 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTE LEGISLATIVO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0004 / 2010 - Data: 09/11/2010 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2010.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0003 / 2010 - Data: 29/09/2010 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2011, NO VALOR DE R$ 960.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0002 / 2010 - Data: 30/06/2010 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2010.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0001 / 2010 - Data: 13/04/2010 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2010.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0009 / 2009 - Data: 08/12/2009 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Autoriza a doação de bens inservíveis e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0008 / 2009 - Data: 27/10/2009 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2009.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0007 / 2009 - Data: 27/10/2009 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO À DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTE LEGISLATIVO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 0006 / 2009 - Data: 27/10/2009 - Situação: Em Vigor
Autoria:
Ementa: Altera o Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2010 e dá outras providências.
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