Câmara Municipal de Icém

Pesquisando Leis Municipais:

Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

2260 normas encontradas. Exibindo página: 56 de 113.

	LEI MUNICIPAL: 1168 / 1991 - Data: 04/06/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o poder executivo celebrar convênio - Cooperação Técnica com a Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM.
	LEI MUNICIPAL: 1167 / 1991 - Data: 04/06/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre Política Municipal - Direito da Criança e Adolescente.
	LEI MUNICIPAL: 1166 / 1991 - Data: 04/06/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre criação de uma Pensão Mensal Vitalícia em favor cônjugues supérstites de ex-prefeitos.
	LEI MUNICIPAL: 1165 / 1991 - Data: 06/05/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais - CLT.
	LEI MUNICIPAL: 1164 / 1991 - Data: 06/05/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos ou salários fixos dos servidores da Câmara Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1163 / 1991 - Data: 06/05/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reestruturação de vencimentos fixos mensais - Câmara Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1162 / 1991 - Data: 15/04/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bens de uso comum para bens dominiais e autoriza a sua alienação ou permuta.
	LEI MUNICIPAL: 1161 / 1991 - Data: 15/04/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação cargo em comissão.
	LEI MUNICIPAL: 1160 / 1991 - Data: 05/04/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos ou salários - Câmara Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1159 / 1991 - Data: 05/04/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a doar móveis ao Ministério Público.
	LEI MUNICIPAL: 1158 / 1991 - Data: 05/04/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais.
	LEI MUNICIPAL: 1157 / 1991 - Data: 05/04/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º, item IV - Lei 1152 de 01/03/1991. Revogada Lei 1236
	LEI MUNICIPAL: 1156 / 1991 - Data: 01/03/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimento ou salários - Câmara Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1155 / 1991 - Data: 01/03/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos ou salários - Servidores da Prefeitura.
	LEI MUNICIPAL: 1154 / 1991 - Data: 01/03/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Cria cargo de provimento de comissão.
	LEI MUNICIPAL: 1153 / 1991 - Data: 01/03/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Institui o Fundo de Saúde.
	LEI MUNICIPAL: 1152 / 1991 - Data: 01/03/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde. Revogada pela Lei 1273 de 13/05/1994.
	LEI MUNICIPAL: 1151 / 1991 - Data: 15/02/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos ou salários- Câmara Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1150 / 1991 - Data: 15/02/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais.
	LEI MUNICIPAL: 1149 / 1991 - Data: 15/02/1991 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o poder executivo a locar imóvel - Polícia Militar.

Ir para a Página:
[ 1 ] [ 2 ] [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ] [ 6 ] [ 7 ] [ 8 ] [ 9 ] [ 10 ] [ 11 ] [ 12 ] [ 13 ] [ 14 ] [ 15 ] [ 16 ] [ 17 ] [ 18 ] [ 19 ] [ 20 ] [ 21 ] [ 22 ] [ 23 ] [ 24 ] [ 25 ] [ 26 ] [ 27 ] [ 28 ] [ 29 ] [ 30 ] [ 31 ] [ 32 ] [ 33 ] [ 34 ] [ 35 ] [ 36 ] [ 37 ] [ 38 ] [ 39 ] [ 40 ] [ 41 ] [ 42 ] [ 43 ] [ 44 ] [ 45 ] [ 46 ] [ 47 ] [ 48 ] [ 49 ] [ 50 ] [ 51 ] [ 52 ] [ 53 ] [ 54 ] [ 55 ] [ 56 ] [ 57 ] [ 58 ] [ 59 ] [ 60 ] [ 61 ] [ 62 ] [ 63 ] [ 64 ] [ 65 ] [ 66 ] [ 67 ] [ 68 ] [ 69 ] [ 70 ] [ 71 ] [ 72 ] [ 73 ] [ 74 ] [ 75 ] [ 76 ] [ 77 ] [ 78 ] [ 79 ] [ 80 ] [ 81 ] [ 82 ] [ 83 ] [ 84 ] [ 85 ] [ 86 ] [ 87 ] [ 88 ] [ 89 ] [ 90 ] [ 91 ] [ 92 ] [ 93 ] [ 94 ] [ 95 ] [ 96 ] [ 97 ] [ 98 ] [ 99 ] [ 100 ] [ 101 ] [ 102 ] [ 103 ] [ 104 ] [ 105 ] [ 106 ] [ 107 ] [ 108 ] [ 109 ] [ 110 ] [ 111 ] [ 112 ] [ 113 ]

A CÂMARA	O LEGISLATIVO	ATOS OFICIAIS	O MUNICÍPIO
História da Câmara	Mesa Diretora	Atas das Sessões	História do Município
Conheça a Câmara	Vereadores em Exercício	Pautas e Ordem do Dia	Símbolos
Funções da Câmara	Ex-Vereadores	Pesquisar Leis e Decretos	Números
Atividades Legislativas	Comissões Permanentes	Pesquisar Proposituras	Telefones Úteis
Funcionários	Galeria de Presidentes	Portal da Transparência	Site da Prefeitura
Glossário Legislativo	Funções do Vereador	Normas Jurídicas	Links Úteis
Contatos / Fale Conosco	Legislaturas	Editais

www.camaraicem.sp.gov.br