Câmara Municipal de Icém

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2260 normas encontradas. Exibindo página: 58 de 113.

	LEI MUNICIPAL: 1128 / 1990 - Data: 01/10/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Altera o limite da suplementação artigo 4º alínea "B" - Lei 1115 de 03/07/1990.
	LEI MUNICIPAL: 1127 / 1990 - Data: 04/09/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentária - exercício 1991.
	LEI MUNICIPAL: 1126 / 1990 - Data: 04/09/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Apresenta Programas ao Plano Plurianual - 1990 a 1993.
	LEI MUNICIPAL: 1125 / 1990 - Data: 30/08/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos ou salários - Câmara Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1124 / 1990 - Data: 30/08/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais pela CLT.
	LEI MUNICIPAL: 1123 / 1990 - Data: 30/08/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza subvenção a favor da A.A.S.I.
	LEI MUNICIPAL: 1122 / 1990 - Data: 17/08/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Declara de utilidade Pública a ARTI - Associação de Rodeios e Tradições de Icém.
	LEI MUNICIPAL: 1121 / 1990 - Data: 31/07/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste de salários ou vencimentos - Sevidores da Câmara Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1120 / 1990 - Data: 31/07/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos ou salários dos servidores.
	LEI MUNICIPAL: 1119 / 1990 - Data: 03/07/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a receber repasse do Fundo Perdido.
	LEI MUNICIPAL: 1118 / 1990 - Data: 03/07/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre alteração vias Públicas - Vila Irmãos Terruggi.
	LEI MUNICIPAL: 1117 / 1990 - Data: 03/07/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o poder executivo alterar a denominação da Avenida XV de Novembro para Avenida Antônio Ventura da Silva.
	LEI MUNICIPAL: 1116 / 1990 - Data: 03/07/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Cria cargo de provimento comissão no regime estatutário - CLT.
	LEI MUNICIPAL: 1115 / 1990 - Data: 03/07/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Altera o limite de suplementação - artigo 4º, alínea "B" Lei 1085 de 20/11/1989.
	LEI MUNICIPAL: 1114 / 1990 - Data: 03/07/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a subscrição de cotas de consórcio de dois caminhões.
	LEI MUNICIPAL: 1113 / 1990 - Data: 28/05/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reestruturação dos vencimentos fixos e mensais do Legislativo.
	LEI MUNICIPAL: 1112 / 1990 - Data: 28/05/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reestruturação dos vencimentos e salários fixos mensais.
	LEI MUNICIPAL: 1111 / 1990 - Data: 28/05/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre abertura crédito adicional valor Cr$ 4.940.000,00 em favor da Câmara Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1110 / 1990 - Data: 28/05/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre INCINERAÇÃO de documentos desta Prefeitura.
	LEI MUNICIPAL: 1109 / 1990 - Data: 16/04/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre isenção de impostos sobre transmissões inter-vivos.

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