Câmara Municipal de Icém

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2260 normas encontradas. Exibindo página: 59 de 113.

	LEI MUNICIPAL: 1108 / 1990 - Data: 14/03/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos ou salários regidos pela CLT em provimento em comissão.
	LEI MUNICIPAL: 1107 / 1990 - Data: 14/03/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimento ou salários servidores da Câmara Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1106 / 1990 - Data: 14/03/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre pagamento de serviços extraordinário a servidores estaduais do SUDS.
	LEI MUNICIPAL: 1105 / 1990 - Data: 28/02/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza abertura credito especial valor Nz$ 50.000,00 - Construção Sala de Fisioterapia.
	LEI MUNICIPAL: 1104 / 1990 - Data: 16/02/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos ou salários servidores da Câmara Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1103 / 1990 - Data: 16/02/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal 1081 de 03/11/1989.
	LEI MUNICIPAL: 1102 / 1990 - Data: 16/02/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajustes de vencimentos ou salários.
	LEI MUNICIPAL: 1101 / 1990 - Data: 16/02/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal 1091 de 28/11/1989.
	LEI MUNICIPAL: 1100 / 1990 - Data: 14/02/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre manutenção de despesas das unidade de serviços.
	LEI MUNICIPAL: 1099 / 1990 - Data: 25/01/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal 1091 de 28/11/1989.
	LEI MUNICIPAL: 1098 / 1990 - Data: 17/01/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre livre negociação de vencimentos ao pessoal que presta serviço junto à Unidade Mista de Saúde. - Convênio com o SUDS.
	LEI MUNICIPAL: 1097 / 1990 - Data: 17/01/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o poder executivo convênio Governo do Estado - Projetos ligados à Agricultura.
	LEI MUNICIPAL: 1096 / 1990 - Data: 17/01/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispões sobre reajuste de Vencimento ou salários servidores do legislativo.
	LEI MUNICIPAL: 1095 / 1990 - Data: 17/01/1990 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispões sobre reajuste de Vencimento ou salários servidores municipais. - CLT
	LEI MUNICIPAL: 1094 / 1989 - Data: 30/12/1989 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre Lançamento de tributos e conversão em BTN.
	LEI MUNICIPAL: 1093 / 1989 - Data: 27/12/1989 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste dos valore venais urbanos.
	LEI MUNICIPAL: 1092 / 1989 - Data: 27/12/1989 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza poder executivo doas à SABESP valor correspondente a sua participação em prolongamento de rede de água na Rua Ovídio Custódio Moreira em atendimento Velório e Cemitério Municipal.
	LEI MUNICIPAL: 1090 / 1989 - Data: 28/11/1989 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Cria a Fundação Municipal de Saúde.
	LEI MUNICIPAL: 1089 / 1989 - Data: 28/11/1989 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos e salários do Legislativo - meses de novembro e dezembro de 1989.
	LEI MUNICIPAL: 1088 / 1989 - Data: 28/11/1989 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe reajuste vencimento ou salários servidores municipais, proventos de aposentadoria e pensões nos meses de novembro e dezembro de 1989.

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