Câmara Municipal de Icém

Pesquisando Leis Municipais:

Filtrando: {Qualquer Situação;;;;;;}

2260 normas encontradas. Exibindo página: 89 de 113.

	LEI MUNICIPAL: 0509 / 1971 - Data: 19/05/1971 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Aprova convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria do Estado dos Negócios da Educação e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0508 / 1971 - Data: 04/05/1971 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a aquisição de um caminhão de marca chevrolet, equipado para os serviços de conservação de estradas e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0507 / 1971 - Data: 04/05/1971 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de supervisor da merenda escolar e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0505 / 1971 - Data: 04/05/1971 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 3.000,00 para pagamento de passe escolar.
	LEI MUNICIPAL: 0504 / 1971 - Data: 04/05/1971 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a contratação de professor normalista e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0503 / 1971 - Data: 04/05/1971 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Homologa convênio com a Fundação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0502 / 1971 - Data: 01/04/1971 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Icém, Estado de São Paulo e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0506 / 1971 - Data: 01/01/1971 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Cria o curso preparatório de admissão ao Ginásio e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0501 / 1970 - Data: 29/12/1970 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de cr$ 375,24 e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0500 / 1970 - Data: 29/12/1970 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente no valor de cr$ 2.834,28 e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0499 / 1970 - Data: 02/12/1970 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Icém para o exercício financeiro de 1971.
	LEI MUNICIPAL: 0498 / 1970 - Data: 17/11/1970 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de cr$ 800,00 destinado ao pagamento dos aluguéis do prédio para funcionamento da Escola Municipal de Corte e Costura.
	LEI MUNICIPAL: 0497 / 1970 - Data: 17/11/1970 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de cr$ 180,00 destinado ao pagamento dos salários de uma bibiotecária.
	LEI MUNICIPAL: 0496 / 1970 - Data: 17/11/1970 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de cr$ 13.000,00 e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0495 / 1970 - Data: 05/11/1970 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0494 / 1970 - Data: 05/11/1970 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0493 / 1970 - Data: 05/11/1970 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a suplementação de verbas do orçamento vigente até o valor de cr$ 12.022,86.
	LEI MUNICIPAL: 0492 / 1970 - Data: 05/11/1970 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a execução dos serviços públicos, por terceiros e dá outras providências.
	LEI MUNICIPAL: 0491 / 1970 - Data: 27/10/1970 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza o cancelamento dos tributos municipais que especifica.
	LEI MUNICIPAL: 0490 / 1970 - Data: 26/08/1970 - Situação: Em Vigor Autoria: Chefe do Executivo Ementa: Autoriza a suplementação de verba do orçamento vigente no valor cr$ 6.000,00.

Ir para a Página:
[ 1 ] [ 2 ] [ 3 ] [ 4 ] [ 5 ] [ 6 ] [ 7 ] [ 8 ] [ 9 ] [ 10 ] [ 11 ] [ 12 ] [ 13 ] [ 14 ] [ 15 ] [ 16 ] [ 17 ] [ 18 ] [ 19 ] [ 20 ] [ 21 ] [ 22 ] [ 23 ] [ 24 ] [ 25 ] [ 26 ] [ 27 ] [ 28 ] [ 29 ] [ 30 ] [ 31 ] [ 32 ] [ 33 ] [ 34 ] [ 35 ] [ 36 ] [ 37 ] [ 38 ] [ 39 ] [ 40 ] [ 41 ] [ 42 ] [ 43 ] [ 44 ] [ 45 ] [ 46 ] [ 47 ] [ 48 ] [ 49 ] [ 50 ] [ 51 ] [ 52 ] [ 53 ] [ 54 ] [ 55 ] [ 56 ] [ 57 ] [ 58 ] [ 59 ] [ 60 ] [ 61 ] [ 62 ] [ 63 ] [ 64 ] [ 65 ] [ 66 ] [ 67 ] [ 68 ] [ 69 ] [ 70 ] [ 71 ] [ 72 ] [ 73 ] [ 74 ] [ 75 ] [ 76 ] [ 77 ] [ 78 ] [ 79 ] [ 80 ] [ 81 ] [ 82 ] [ 83 ] [ 84 ] [ 85 ] [ 86 ] [ 87 ] [ 88 ] [ 89 ] [ 90 ] [ 91 ] [ 92 ] [ 93 ] [ 94 ] [ 95 ] [ 96 ] [ 97 ] [ 98 ] [ 99 ] [ 100 ] [ 101 ] [ 102 ] [ 103 ] [ 104 ] [ 105 ] [ 106 ] [ 107 ] [ 108 ] [ 109 ] [ 110 ] [ 111 ] [ 112 ] [ 113 ]

A CÂMARA	O LEGISLATIVO	ATOS OFICIAIS	O MUNICÍPIO
História da Câmara	Mesa Diretora	Atas das Sessões	História do Município
Conheça a Câmara	Vereadores em Exercício	Pautas e Ordem do Dia	Símbolos
Funções da Câmara	Ex-Vereadores	Pesquisar Leis e Decretos	Números
Atividades Legislativas	Comissões Permanentes	Pesquisar Proposituras	Telefones Úteis
Funcionários	Galeria de Presidentes	Portal da Transparência	Site da Prefeitura
Glossário Legislativo	Funções do Vereador	Normas Jurídicas	Links Úteis
Contatos / Fale Conosco	Legislaturas	Editais

www.camaraicem.sp.gov.br