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REQUERIMENTO: 019/2022 - Data: 27/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / ADENIR FÉLIX DOS SANTOS/ APARECIDO SABINO DA ROCHA/ JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Relação dos Cargos de Confiança e Comissão que estão ocupados atualmente constando: nomes, descrição das atividades exercidas no cargo e/ou função, comprovante dos salários e local em que estão lotados.
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INDICAÇÃO: 017/2022 - Data: 14/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Oferecer a população mais uma ferramenta de comunicação através da criação de um aplicativo que possibilite acesso ao Site da Prefeitura.
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INDICAÇÃO: 013/2022 - Data: 07/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Reativação da fonte luminosa da praça central.
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INDICAÇÃO: 009/2022 - Data: 14/02/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Valorização horizontal (referência salarial) do servidor, no percentual de 2% a cada 3 anos constante na Lei Municipal n° 1.585/2005.
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INDICAÇÃO: 005/2022 - Data: 24/01/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: IPTU premiado
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REQUERIMENTO: 002/2022 - Data: 07/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: REQUER REFORMA DE ESCADA.
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PROJETO DE EMENDA À LEI MUNICIPAL: 002/2022 - Data: 12/12/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Co-Autores: ADENIR FELIX DOS SANTOS / ANA MARIA BORGES MESQUITA / APARECIDO SABINO DA ROCHA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / LUZIA MARTINS MALHEIRO / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / ROGÉRIO DE SOUZA BORGES.
Ementa: EMENDAS SUBSTITUTIVAS ao Artigo 1°, § 2° e ao Artigo 4°, Parágrafo Único, EMENDA ADITIVA ao Artigo 2° e EMENDA SUPRESSIVA ao Artigo 5°, todos do Projeto de Lei n° 64/2022 que " Transforma a Cesta de alimentos em auxílio - Alimentação a ser concedido aos servidores municipais em atividade, e dá outras providências.
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MOÇÃO: 001/2022 - Data: 31/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Moção de Aplausos para Presidente do PODEMOS Alessandra Algarin
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INDICAÇÃO: 122/2021 - Data: 10/11/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Instalação de um parque Infantil adaptado para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida na Avenida Jorge Salustiano de Jesus.
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INDICAÇÃO: 121/2021 - Data: 08/11/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Construção de arquibancadas com coberturas nos mini campos do CRETI.
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INDICAÇÃO: 117/2021 - Data: 25/10/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Reparos e troca do calçamento externo da Casa da Agricultura deste município de Icém.
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INDICAÇÃO: 104/2021 - Data: 20/09/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Programa de Planejamento familiar.
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INDICAÇÃO: 099/2021 - Data: 09/09/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Curso de primeiros socorros para integrantes da Educação Municipal.
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INDICAÇÃO: 091/2021 - Data: 17/08/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Transporte gratuito para as pessoas que trabalham em Fronteira.
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INDICAÇÃO: 089/2021 - Data: 09/08/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: A construção de lombada ou depressão na Avenida Durval Alves da Silveira, próximo ao Bar do Manelão e da Padaria do Marquinho.
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INDICAÇÃO: 079/2021 - Data: 09/06/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Programa Vale Gás - ( distribuição de botijão com gás para as famílias em situação de maior vulnerabilidade social em fase da pandemia da COVID-19.
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INDICAÇÃO: 077/2021 - Data: 28/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Criação de um Centro de Atendimento Intensivo.
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INDICAÇÃO: 076/2021 - Data: 26/05/2021 - Situação: Aprovada
Autoria:
Co-Autores: ADENIR FÉLIX DOS SANTOS, ANA MARIA BORGES MESQUITA, APARECIDO SABINO ROCHA, JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO, LUZIA MARTINS MALHEIRO, MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO, NOÉLIO CORREIA ALVES, ROGÉRIO DE SOUZA BORGES, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Aquisição de um aparelho analisador hematológico para atender a demanda do laboratório de análises da Unidade Mista de Saúde do Município de Icém.
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INDICAÇÃO: 062/2021 - Data: 22/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Reparos e manutenção no parque infantil localizado na Vila Residencial de Furnas, próximo a represa.
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INDICAÇÃO: 057/2021 - Data: 12/04/2021 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Que seja enviado a esta Casa de Lei que formalize convênio entre o município e clínicas veterinárias visando potencializar o serviço de castração de cães e gatos abandonados, bem como, de animais cujo proprietários se enquadrem em situação de vulnerabilidade social, de forma gratuita e da outras providências.
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