Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura, ao orçamento vigente, de crédito adicional especial no valor de R$176.000,00 ( cento e setenta e seis mil Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura , ao orçamento vigente, de Crédito Adicional Especial no valor de R$905.000,00 ( Novecentos e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura, ao orçamento vigente, de crédito adicional especial, no valor de R$1.150.000,00 ( Hum Milhão, cento e cinquenta mil Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera a Redação da Lei Municipal n° 2.005, de 14 de maio de 2018, que institui o Diário Oficial Eletrônico - DOE - como veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Poder Executivo do Município de Icém - SP, e dá outras providências.

Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Institui a " Semana da Água" no Município de Icém, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 2.186, de 11 de novembro de 2022, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alienar o imóvel que especifica, por doação com encargos, à RECICLAVIDA - Usina de Reciclagem Ltda., para a execução da solução gratuita de desintegração de resíduos sólidos e descontaminação química do solo, e dá outras providências."

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Icém, e dá outras providências."

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Transforma a cesta de alimentos em Auxílio-Alimentação a ser concedido aos servidores municipais em atividade e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social no Município de Icém e dá outras providencias.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.463.000,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências".

Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, desta cidade de Icém.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), e dá outras providências."

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE ICÉM, e dá outras providências."

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APAE do Município de Icém - SP, e dá outras providências."

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à AASI do Município de Icém - SP, e dá outras providências."

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Grupo Renascendo para a Vida da 3ª Idade de Icém e dá outras providências."

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$7.311,15 ( Sete Mil Trezentos e Onze Reais e Quinze Centavos), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ R$14.000,00( Quatorze Mil Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a estrutura orçamentária do Município de Icém, e dá outras providências.