Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.684, de 14/12/2007.

Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Co-Autores: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE EDUCATIVA ACERCA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CIDADANIA DOS DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura - Cinema no Bairro, com exibição gratuita de filmes e documentários em espaços públicos.

Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Institui a " SEMANA DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA VERTEBRAL" para alunos das escolas do ensino fundamental da Rede Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre autorização para contratação emergencial de Coveiros, para atender excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 86 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências."

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2.022, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Proíbe no Âmbito Municipal, a inauguração de Obra Pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída, institui o Habite-se Especial, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 2.073/2020, de 17/08/2020, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Icém, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Ratifica protocolo de intenções.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a utilização dos instrumentos orçamentários da transposição, do remanejamento e da transferência de recursos, a serem utilizados na execução do orçamento para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.753,46 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências".

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Transporte Escolar Universitário e o Transporte de Trabalhadores no âmbito deste Município.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Fixa o salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Institui a " Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação de funções gratificadas no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, no Município de Icém, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$87.604,26 (Oitenta e Sete Mil e Seiscentos e quatro reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para contratação emergencial e temporária de Profissionais de Saúde, para atender excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 86 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.