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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2014 - Data: 23/05/2014 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Autoriza a doação de bens inservíveis e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2014 - Data: 21/03/2014 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 1ª Audiência Pública do ano de 2014.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2013 - Data: 21/11/2013 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 3ª Audiência Pública do ano de 2013.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2013 - Data: 06/09/2013 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Icém para o exercício de 2014, no valor de R$ 1.685.000,00 (Hum milhão seiscentos e oitenta e cinco mil reais).
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2013 - Data: 01/08/2013 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 2ª Audiência Pública do ano de 2013.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2013 - Data: 15/05/2013 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Autoriza a doação de bens inservíveis e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2013 - Data: 22/03/2013 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 1ª Audiência Pública do ano de 2013.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2011 - Data: 08/12/2011 - Situação: Aprovada
Autoria: OSVALDO DIAS MONTALVÃO
Ementa: Dispõe sobre suplementação à dotações orçamentárias deste Legislativo para o corrente exercício.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2011 - Data: 27/09/2011 - Situação: Aprovada
Autoria: OSVALDO DIAS MONTALVÃO
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Icém para o exercício de 2012, no valor de R$ 1.122.000,00 (Hum milhão cento e vinte e dois mil reais).
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2011 - Data: 10/06/2011 - Situação: Aprovada
Autoria: OSVALDO DIAS MONTALVÃO
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 2ª Audiência Pública do ano de 2011.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2011 - Data: 29/03/2011 - Situação: Aprovada
Autoria: OSVALDO DIAS MONTALVÃO
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 1ª Audiência Pública do ano de 2011.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2010 - Data: 03/12/2010 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre suplementação à dotações orçamentárias deste Legislativo para o corrente exercício.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2010 - Data: 26/10/2010 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 3ª Audiência Pública do ano de 2010.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2010 - Data: 24/09/2010 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Icém para o exercício de 2011, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2010 - Data: 17/06/2010 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 2ª Audiência Pública do ano de 2010.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2010 - Data: 26/03/2010 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 1ª Audiência Pública do ano de 2010.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 009/2009 - Data: 08/12/2009 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Autoriza a doação de bens inservíveis e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 008/2009 - Data: 20/10/2009 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 2ª Audiência Pública do ano de 2009.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 007/2009 - Data: 20/10/2009 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Dispõe sobre suplementação à dotações orçamentárias deste Legislativo para o corrente exercício.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 006/2009 - Data: 20/10/2009 - Situação: Aprovada
Autoria:
Ementa: Altera o Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2010 e dá outras providências.
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