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     916 proposituras encontradas. Exibindo página: 1 de 46.

  INDICAÇÃO: 093/2026 - Data: 06/11/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de arquibancadas e banheiros nos mini campos do CRETI, neste município de Icém.
  INDICAÇÃO: 092/2026 - Data: 06/11/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, construção de banheiros, instalação de bebedouros e implantação de sinalização no local onde funcionava o antigo parquinho infantil Mariana Paixão.
  INDICAÇÃO: 091/2026 - Data: 06/11/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a implementação de atendimento em horário alternativo durante os fins de semana(sábados, domingos e feriados) nas Farmácias Municipais/ Básicas para a dispensação de medicamentos à população.
  INDICAÇÃO: 090/2026 - Data: 06/11/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: MATIAS CANEVAROLI SALICIO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que sejam realizados serviços de limpeza, roçagem, capina e retirada de lixo e entulhos na passarela ao longo da vicinal que dá acesso ao Bairro Antônio Galdino de Oliveira, até as margens da BR-153, especialmente nos trechos próximos ao referido bairro.
  INDICAÇÃO: 089/2026 - Data: 05/11/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar à Câmara Municipal um Projeto de Lei que institui uma bonificação especial aos servidores públicos municipais, por ocasião das comemorações do Dia do Servidor Público, celebrado em 285 de outubro.
  INDICAÇÃO: 087/2026 - Data: 22/10/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, aquisição de buffets térmicos para escolas EMEF Antônio Pereira e EMEF Maria Rezende, preferencialmente equipados com porta - talheres e aparador de bandejas integrado, a fim de facilitar o autosserviço das crianças durante as refeições.
  INDICAÇÃO: 086/2026 - Data: 22/10/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que avalie e adote medidas para melhorar a segurança na circulação de motinhas elétricas, scooters, patinetes elétricos e equipamentos semelhantes em nosso Município.
  INDICAÇÃO: 085/2026 - Data: 22/10/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: MATIAS CANEVAROLI SALICIO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, manutenção e conservação das estradas rurais do Município, revitalização das placas denominativas, melhoria na iluminação da pista de caminhada próximo a represa Municipal.
  INDICAÇÃO: 084/2026 - Data: 22/10/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de um novo prédio destinado ao atendimento de primeiros socorros e urgência e emergência, tendo em vista que a atual estrutura do Pronto- Socorro Municipal, não comporta a demanda existente e permanece apresentando condições inadequadas de atendimento, apesar das inúmeras reformas realizadas.
  INDICAÇÃO: 083/2026 - Data: 21/10/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, melhorias e providências de manutenção em espaços públicos.
  INDICAÇÃO: 082/2026 - Data: 21/10/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, seja realizados estudos técnicos, administrativos, financeiros e jurídicos visando à implantação de um sistema inteligente de controle de entrada e saída dos alunos em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, com utilização de reconhecimento facial ou tecnologia equivalente e envio automático de notificações aos pais ou responsáveis por meio de aplicativo ou outra ferramenta digital.
  INDICAÇÃO: 081/2026 - Data: 09/10/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de aparelhos de ar condicionado no refeitório da Escola Municipal Antônio Pereira, neste município de Icém/SP.
  INDICAÇÃO: 080/2026 - Data: 09/10/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: MATIAS CANEVAROLI SALICIO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de limpeza e retirada de resíduos, mato e vegetação excessiva no interior do córrego localizado na Avenida Jorge Salustiano de Jesus, bem como a poda das árvores existentes no local, neste município.
  INDICAÇÃO: 079/2026 - Data: 07/10/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados estudos e adotados as providências necessárias para a construção de uma nova escola de ensino infantil no Bairro Irmãos Terruggi, neste município, tendo em vista que a unidade escolar atualmente existente não comporta adequadamente a quantidade de alunos.
  INDICAÇÃO: 078/2026 - Data: 07/10/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine às Secretarias competentes ( como saúde, Assistência Social) a doação de medidas necessárias visando à criação e oferta de um Curso Gratuito de Capacitação de Cuidador de Idosos.
  INDICAÇÃO: 077/2026 - Data: 05/10/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Diretoria Municipal de Saúde, em conjunto com setores competentes da Educação, que sejam realizados estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à criação de Grupos Municipais de Tabagismo e de Prevenção e Controle do Diabetes, bem como ao desenvolvimento de ações educativas de promoção da saúde nas escolas públicas municipais e estaduais de Icém, com a participação da população e dos Agentes Comunitários de Saúde.
  INDICAÇÃO: 076/2026 - Data: 25/09/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para instalação de iluminação adequada na nova Pista de Skate localizada na Praça Maria Camargo Paixão( Praça de Furnas), bem como em seu entorno imediato.
  INDICAÇÃO: 075/2026 - Data: 18/09/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: MATIAS CANEVAROLI SALICIO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação adequada no banco de reservas e de câmeras de monitoramento nas dependências do Campo Broa, localizado no CRETI - Vila Irmãos Terruggi, nesta cidade de Icém.
  INDICAÇÃO: 074/2026 - Data: 17/09/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Saúde as providências necessárias para a elaboração e implementação de Protocolos Oficiais de Atendimento.
  INDICAÇÃO: 073/2026 - Data: 16/09/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas as providências necessárias para a melhoria, manutenção e revitalização dos instrumentos musicais da Fanfarra Municipal, bem como para a aquisição de fardas próprias para seus integrantes, para utilização nas apresentações e eventos em que representam o Município de Icém.

 


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