Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que digne-se promover ações de combate a incêndios.

Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, realização de pequenas melhorias e serviços de manutenção nos bairros do município bem como a revitalização e ampliação dos espaços de lazer infantil, com a aquisição e instalação de brinquedos inclusivos nas Praças Sônia Ismael, Romão Salicio e João do Carmo.

Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados estudos e avaliada a viabilidade da transferência do ponto de embarque e desembarque do transporte estudantil, atualmente localizado em frente á Prefeitura Municipal, para a Rodoviária Municipal.

Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Co-Autores: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, que avalie e defina como prioridade a construção de um espaço de lazer ao lado do ESF III, no Bairro Alfredo Vicente de Morais.

Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, marcação de vagas reservadas de estacionamento para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, e execução/ adequação de rampas de acessibilidade nas calçadas adjacentes a Unidade Básica de Saúde.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à construção de uma sala destinada à implantação de aulas gratuitas para a população, com acompanhamento de profissional qualificado e supervisão da Diretoria Municipal de Saúde e da Diretoria Municipal de Esportes e Lazer.

Autoria: MATIAS CANEVAROLI SALICIO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para realização de limpeza e roçagem nas proximidades do Bairro Antônio Galdino, com a retirada de mato, vegetação seca e demais materiais que possam contribuir para a propagação de incêndios.

Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de sistema de aquecimento e cobertura da piscina do CRETI - Clube Recreativo dos Trabalhadores de Icém.

Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para implantação do Programa Emergencial de Auxilio - Desemprego" Trabalha Icém", destinado a oferecer oportunidade de trabalho temporário e auxilio financeiro a pessoas desempregadas e em situação de vulnerabilidade social no Município.

Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do órgão competente, sejam realizados estudos e, posteriormente, encaminhado a esta Casa de Leis projeto de lei visando à reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos municipais, abrangendo todos os cargos e servidores do Município, sem exceções, observada, as respectivas atribuições, responsabilidades, níveis de escolaridade, tempo de serviço e demais critérios legais.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine à Diretoria Municipal de Educação a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à contratação de profissional na área de Psicologia para atuar junto à rede municipal de ensino, atendendo os alunos e os profissionais da educação, de acordo com a demanda apresentada.

Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a construção de três lombadas (quebra - molas), no Bairro Parque Laranjeiras.

Autoria: MATIAS CANEVAROLI SALICIO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, substituição ou reparos do portão lateral da Escola Antônio Pereira, de fronte à Av. Simpliciano Custódio da Silveira, que se encontra em condições precárias e com risco de queda.

Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, providências necessárias para a manutenção e melhoria da iluminação pública existente no trecho compreendido entre o trevo principal de acesso ao Município de Icém/SP e a rotatória de entrada da cidade.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realização dos estudos necessários para conceder aumento salarial de no mínimo R$300,00 ( trezentos reais) aos Monitores e Auxiliares de Serviços Infantis, por meio da adequação da referência salarial ou outro mecanismo legal que garanta aumento permanente na remuneração desses servidores.

Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Co-Autores: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e dos setores competentes, que sejam realizados estudos e providências necessárias para construção de mais três salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Abel Terruggi.

Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a elaboração e encaminhamento a Câmara Municipal de Projeto de Lei Complementar instituindo Gratificação por Acúmulo de Função aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Monitor de Esporte.

Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, construção e adequação de espaço destinado ao armazenamento do acervo e materiais da Cultura do Município de Icém.

Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudos técnicos, jurídicos, administrativos, orçamentários e financeiros visando à adequação e valorização da remuneração dos motoristas que integram o quadro de servidores públicos municipais, observando-se o piso salarial profissional eventualmente estabelecido pela legislação aplicável à categoria.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine à Diretoria Municipal de Saúde a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários, bem como a adoção das providências necessárias, visando à ampliação, estruturação e fortalecimento dos serviços ofertados pelo Centro odontológico Municipal de Icém, contemplando as medidas.