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INDICAÇÃO: 073/2025 - Data: 23/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Diretoria Municipal de Educação e da Vigilância Sanitária, sejam adotadas providências com relação à infestação de pombos e à sujeira causada pelas fezes dessas aves na quadra da Escola " Antônio Pereira".
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INDICAÇÃO: 072/2025 - Data: 23/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através da Divisão Municipal de Educação promova curso de pós- graduação em Educação Escolar para professores da rede municipal, com ênfase em TEA, TDAH e TOD.
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INDICAÇÃO: 071/2025 - Data: 23/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a imediata retomada do Programa de Saúde Bucal nas escolas e instituições do município, com foco na prevenção, orientação e atendimento odontológico a crianças e adolescentes.
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INDICAÇÃO: 070/2025 - Data: 18/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, processo seletivo para a contratação de vigias, com a finalidade de suprir a falta existente em vários Departamentos da Prefeitura.
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INDICAÇÃO: 069/2025 - Data: 18/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Diretoria Municipal de Saúde e dos setores competentes, estude a viabilidade de: Implantar serviço de Raio - X 24 horas no município, na Unidade Básica de Saúde; Realizar a reforma e adequação da sala de Raio - X, com as devidas adaptações para garantir acessibilidade a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
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INDICAÇÃO: 068/2025 - Data: 18/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: WASHINTON LUÍS DE MATOS CARLETO
Co-Autores: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, a reforma e manutenção dos banheiros da Praça Nossa Senhora D' Abadia e banheiros da Praça João do Carmo.
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INDICAÇÃO: 067/2025 - Data: 17/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, aquisição de um Transformador Regulador de Tensão ou um estabilizador de tensão, tendo em vista os constantes problemas ocorridos e relatados pelos técnicos no Raio X da Unidade Básica de Saúde. Indica ainda aa solicitação junto aa CPFL de um relatório da qualidade de energia fornecida na entrada do padrão de energia UBS.
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INDICAÇÃO: 066/2025 - Data: 06/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, aquisição de uniformes esportivos - kits completos de camisa, calção e meião, para as crianças que frequentam a escolinha municipal de futebol em nosso município.
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INDICAÇÃO: 065/2025 - Data: 06/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através de convênio com a Polícia Militar, promova patrulhamento na zona rural no município de Icém, utilizando a estratégia denominada atividade delegada.
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INDICAÇÃO: 064/2025 - Data: 06/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: WASHINTON LUÍS DE MATOS CARLETO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a manutenção e instalação de novos postes de iluminação na Praça Maria Camargo Paixão situada na Vila Residencial de Furnas nesta cidade de Icém-SP.
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INDICAÇÃO: 063/2025 - Data: 05/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de adesão a um Consórsio Intermunicipal de Sáude, com o objetivo de ampliar a oferta de profissionais especializados e reduzir a demanda reprimida por atendimentos e exames, sem impacto na folha d pagamento do município.
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INDICAÇÃO: 062/2025 - Data: 05/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, extensão de jornada de atendimento das unidades das ESFS, pelo menos uma ou duas vezes por semana.
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INDICAÇÃO: 061/2025 - Data: 03/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, o estudo para concessão do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Lei Ruth Brilhante, em reconhecimento á relevância desses profissionais para a rede pública de saúde municipal.
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INDICAÇÃO: 060/2025 - Data: 02/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Diretoria Munipal de Educação, que estude a viabilidade de implantar um programa de apoio pedagógico no contraturno escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
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INDICAÇÃO: 059/2025 - Data: 23/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade da implantação de uma pista de caminhada integrada a uma ciclovia, com iluminação adequada, no acesso municipal que liga a cidade atés os condomínios Aldeia dos Lagos e à entrada para o Rio Grande.
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INDICAÇÃO: 058/2025 - Data: 23/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Co-Autores: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, uma competente reforma do Salão do CRETI.
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INDICAÇÃO: 057/2025 - Data: 22/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: WASHINTON LUÍS DE MATOS CARLETO
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA, JORGE PAULO DE OLIVEIRA, LUZIA MARTINS MALHEIRO, PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO, RENATA BORGES DE OLIVEIRA, ROGÉRIO PEREIRA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI.
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, regularização da estrada de terra que já é usada para dar acesso ao Rio Grande na margem esquerda da represa da Usina de Marimbondo, localizada com a estrada a direita da estrada vicinal aproximadamente a 280m antes do portão de acesso da referida hidrelétrica pelo município de Icém, a àrea de Segurança e de Preservação Permanente da Usina de Marimbondo.
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INDICAÇÃO: 056/2025 - Data: 22/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, aquisição de um gerador a diesel para a sala de vacinas do Hospital Municipal.
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INDICAÇÃO: 055/2025 - Data: 19/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja revisto, com urgência, o valor das diárias pagas aos motoristas que se deslocam a serviço da Administração aos municípios de São José do Rio Preto, Votuporanga, Barretos, Catanduva e Bauru.
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INDICAÇÃO: 054/2025 - Data: 16/05/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, a criação e execução de um Programa de Mutirão de óculos, destinados a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, com a oferta gratuita de consultas oftalmológicas e posterior entrega de óculos de grau, conforme prescrição médica.
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