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REQUERIMENTO: 003/2016 - Data: 03/05/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: Requer espaço físico.
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INDICAÇÃO: 139/2015 - Data: 08/12/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: JOSÉ EDUARDO VENTURA LIMA
Co-Autores: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: Instalação de sinal digital para TV neste Município de Icém.
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INDICAÇÃO: 091/2015 - Data: 11/08/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: Implantação do programa "Rua de lazer" em todos os bairros da cidade.
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INDICAÇÃO: 085/2015 - Data: 11/08/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: Que estabeleça um horário com nível de som adequado, para circulação do trenzinho de animação para as crianças.
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INDICAÇÃO: 078/2015 - Data: 30/06/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: A inclusão de peixe no cardápio do Grupo da 3ª Idade e na merenda escolar servida no Município.
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INDICAÇÃO: 068/2015 - Data: 09/06/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: Auxilio -alimentação para os assistidos da APAE.
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INDICAÇÃO: 050/2015 - Data: 28/04/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: Que digne-se tercerizar empresa para limpeza e manutenção dos banheiros e toda Praça N.S.D'Abadia, banheiros e todo o prédio do Velório e Rodoviária deste Município de Icém.
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INDICAÇÃO: 034/2015 - Data: 31/03/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Cinomar Correa de Jesus
Ementa: Designar Departamento de limpeza para retirar entulhos das calçadas duas vezes por semana.
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INDICAÇÃO: 027/2015 - Data: 10/03/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Osvaldo Dias Montalvão
Co-Autores: Cinomar Correa de Jesus
Ementa: Quebra molas em frente a Supermercado Neves.
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INDICAÇÃO: 015/2015 - Data: 24/02/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Cinomar Correa de Jesus
Ementa: Duas coberturas na Escola " Professora Maria Rezende" sendo uma no corredor lateral que dá acesso à entrada da Escola e outra na parte externa da mesma escola.
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INDICAÇÃO: 006/2015 - Data: 10/02/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Cinomar Correa de Jesus
Ementa: Indica redução da locação de caçamba
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 008/2008 - Data: 04/12/2008 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: Dispõe sobre suplementação à dotações orçamentárias deste Legislativo para o corrente exercício.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 006/2008 - Data: 28/10/2008 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 3ª Audiência Pública do ano de 2008.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2008 - Data: 22/08/2008 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Icém para o exercício de 2009, no valor de R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais).
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2008 - Data: 11/08/2008 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: Dispõe sobre apreciação do Parecer do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as contas do Município de Icém do exercício financeiro de 2006, de responsabilidade de Antônio Honório Nascimento.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2008 - Data: 23/06/2008 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: Dispõe sobre suplementação à dotações orçamentárias deste Legislativo para o corrente exercício.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2008 - Data: 04/06/2008 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 2ª Audiência Pública do ano de 2008.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2008 - Data: 22/01/2008 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: Outorga título de Cidadão Icemense e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2008 - Data: 11/03/2008 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 1ª Audiência Pública do ano de 2008.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2008 - Data: 20/02/2008 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: Dispõe sobre suplementação à dotações orçamentárias deste Legislativo para o corrente exercício.
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