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     836 proposituras encontradas. Exibindo página: 4 de 42.

  INDICAÇÃO: 088/2025 - Data: 04/09/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine, com a máxima urgência, a manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raio X odontológico instalados no Centro Odontológico e nas Estratégias de Saúde da Família (ESF) do município.
  INDICAÇÃO: 087/2025 - Data: 22/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Co-Autores: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Indicam, ao Poder Executivo Municipal, contratação de assessoria e consultoria em gestão de saúde com suporte técnico para confecção de diagnóstico situacional do sistema de saúde pública e implantação de uma plaataforma para integrar serviços e funcionalidades na área da saúde.
  INDICAÇÃO: 086/2025 - Data: 22/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, proceder estudos no sentido de ampliar a licença maternidade para 180 (cento e oitenta) dias.
  INDICAÇÃO: 085/2025 - Data: 22/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, apresentação de um projeto que promova processo de "Emagrecimento Legal".
  INDICAÇÃO: 084/2025 - Data: 22/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: WASHINTON LUÍS DE MATOS CARLETO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, manutenção nas ruas e quadras do Distrito Industrial José Ricardo de Oliveira.
  INDICAÇÃO: 083/2025 - Data: 21/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Divisão de Saúde, a criação do programa "Banco de Ração e Custeamento de Tratamento Veterinário", para animais em situação de rua, custeado pela Prefeitura Municipal, com distribuição no Centro de Castração e Vacinação Helena Paixão.
  INDICAÇÃO: 082/2025 - Data: 21/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Agricultura, seja criado o Programa "Cesta Verde", destinado à distribuição periódica de cestas contendo frutas, verduras e legumes frescos para famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Icém.
  INDICAÇÃO: 081/2025 - Data: 20/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a Inseção de IPTU para pessoas portadoras de doenças Incapacitantes.
  INDICAÇÃO: 080/2025 - Data: 20/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a aquisição urgente, de novas camas hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
  INDICAÇÃO: 079/2025 - Data: 08/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize as correções necessárias na Rua Silvio Moura, antes do recapeamento previsto.
  INDICAÇÃO: 078/2025 - Data: 08/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que providencie a contratação emergencial de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza pública no Município, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias, até que seja conluído o devido processo licitatório.
  INDICAÇÃO: 077/2025 - Data: 08/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, aquisição de abafadores auriculares para os alunos portadores de autismo que frequentam as escolas municipais de nosso município.
  INDICAÇÃO: 076/2025 - Data: 08/08/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: WASHINTON LUÍS DE MATOS CARLETO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, melhorias no parquinho infantil da pista de caminhada, localizado na Vila Residencial de Furnas, as margens da represa Municipal.
  INDICAÇÃO: 075/2025 - Data: 07/07/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, implantação de Barbearia Comunitária e Cursos de Capacitação.
  INDICAÇÃO: 074/2025 - Data: 30/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de uma sala sensorial, objetivando promover a percepção e a integração dos estímulos sensoriais, contribuindo para o desenvolvimento cogntivo e emocional das crianças que necessitam desse atendimento.
  INDICAÇÃO: 073/2025 - Data: 23/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Diretoria Municipal de Educação e da Vigilância Sanitária, sejam adotadas providências com relação à infestação de pombos e à sujeira causada pelas fezes dessas aves na quadra da Escola " Antônio Pereira".
  INDICAÇÃO: 072/2025 - Data: 23/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através da Divisão Municipal de Educação promova curso de pós- graduação em Educação Escolar para professores da rede municipal, com ênfase em TEA, TDAH e TOD.
  INDICAÇÃO: 071/2025 - Data: 23/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a imediata retomada do Programa de Saúde Bucal nas escolas e instituições do município, com foco na prevenção, orientação e atendimento odontológico a crianças e adolescentes.
  INDICAÇÃO: 070/2025 - Data: 18/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, processo seletivo para a contratação de vigias, com a finalidade de suprir a falta existente em vários Departamentos da Prefeitura.
  INDICAÇÃO: 069/2025 - Data: 18/06/2025 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Diretoria Municipal de Saúde e dos setores competentes, estude a viabilidade de: Implantar serviço de Raio - X 24 horas no município, na Unidade Básica de Saúde; Realizar a reforma e adequação da sala de Raio - X, com as devidas adaptações para garantir acessibilidade a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

 


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