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INDICAÇÃO: 035/2022 - Data: 06/06/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Construção de uma quadra pública de tênis no CRETI, bem como criação de uma escolinha desse esporte
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INDICAÇÃO: 034/2022 - Data: 30/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Elaboração de Decreto Municipal ou Ato Normativo que o valha, regulamentando comportamentos e proibindo ofensas e/ ou falta de respeito entre motoristas e usuários dos ônibus escolares, além de promoção de palestras com a finalidade de instruir e/ou orientar alunos e motoristas que utilizam esse tipo de transporte.
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INDICAÇÃO: 033/2022 - Data: 26/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Institui nas Escolas Municipais de Icém, a Semana da Valorização das Mulheres e Meninas e da prevenção e Combate ao Assédio e à Violência Doméstica.
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INDICAÇÃO: 032/2022 - Data: 26/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Construção de redutor de velocidade na Rua Professor José Maria Batata, em frente ao Bar Libralão.
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INDICAÇÃO: 031/2022 - Data: 26/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Construção de um redutor de velocidade no prosseguimento da Rua Ovídio Custódio Moreira no Parque das Laranjeiras.
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INDICAÇÃO: 030/2022 - Data: 16/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Monitoramento dos Órgãos Públicos Municipais por Câmeras.
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INDICAÇÃO: 029/2022 - Data: 09/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Que entre em contato com a empresa responsável e empreenda esforços para um reajuste salarial das garis que varrem as ruas deste município.
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INDICAÇÃO: 028/2022 - Data: 05/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Construção de um redutor de velocidade na Rua Ovídio Custódio Moreira, próximo ao Velório Municipal.
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INDICAÇÃO: 027/2022 - Data: 04/05/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Que institua o Programa de Proteção e Bem - Estar dos Animais Domésticos e crie o Registro único de Tutor (RUT), dando atendimento a Lei Estadual n° 17.497 de 27 de Dezembro de 2021.
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INDICAÇÃO: 026/2022 - Data: 25/04/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Construção de lombofaixas próximo as escolas deste município de Icém.
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INDICAÇÃO: 025/2022 - Data: 07/04/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Que Institui através de Lei, o Programa "Oftalmologia nas escolas municipais" e após a constatação de deficiência visual, promova o fornecimento de óculos.
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INDICAÇÃO: 024/2022 - Data: 05/04/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Implantação de uma Casa de apoio em São José do Rio Preto, para dar suporte a pacientes e acompanhantes que ali fazem tratamento de saúde.
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INDICAÇÃO: 023/2022 - Data: 31/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Contratação de um veterinário (a) clínico (a) para atendimento contínuo em nosso município.
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INDICAÇÃO: 022/2022 - Data: 29/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: APARECIDO SABINO ROCHA
Ementa: Que faça um mapeamento na cidade e verifique as árvores que precisam de poda adequada, após esse mapeamento, tome as providências necessárias para a execução de referida poda.
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INDICAÇÃO: 021/2022 - Data: 25/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: NOÉLIO CORREIA ALVES
Ementa: Contribuição mensal para o Hospital do Câncer em Barretos.
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INDICAÇÃO: 020/2022 - Data: 25/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: APARECIDO SABINO DA ROCHA / MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO / NOÉLIO CORREIA ALVES / ROGÉRIO SOUZA BORGES / ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Gratuidade para locação de caçambas.
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INDICAÇÃO: 019/2022 - Data: 17/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Manutenção das estradas Rurais.
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INDICAÇÃO: 018/2022 - Data: 16/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO DE SOUZA BORGES
Ementa: Que através de Projeto de Lei, institui e regulamente no município de Icém a Lei Federal n° 13.977/20 ( Lei Romeo Mion) e forneça a Carteira de Identificação do Autista às Pessoas com essa síndrome.
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INDICAÇÃO: 017/2022 - Data: 14/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: MARIA EDUARDA VILELA DO NASCIMENTO
Ementa: Oferecer a população mais uma ferramenta de comunicação através da criação de um aplicativo que possibilite acesso ao Site da Prefeitura.
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INDICAÇÃO: 016/2022 - Data: 14/03/2022 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: Atendimento dentário para acamados e pessoas da 3° Idade.
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