Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Co-Autores: DANILO FÉLIX MIRANDA , PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de construir uma quadra de beach tênis na Areninha do CRETI.

Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, aquisição de Kits individuais de aparelhos de aferição de pressão, glicosimetro (destro), termômetro digital e oximetro de pulso, para os técnicos em agentes comunitários de saúde.

Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade ao setor competente a elaboração de um Projeto de Lei Municipal específico autorizando a Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a realizar serviços de mudança dentro do território de Icém, e excepcionalmente, para outros municípios, desde que comprovada a necessidade por meio de valiação técnica da equipe socioassistencial.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a criação e distribuição de uniformes esportivos aos corredores de Icém, participantes de treinamentos, grupos de corrida e eventos esportivos que representam o nosso município.

Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de instituir, por meio de projeto de lei iniciativa do Poder Executivo, a concessão de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário, como forma de reconhecimento e valorização pelo trabalho prestado ao Município.

Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, intensificação de campanhas informativas que alertem os homens a respeito da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Autoria: WASHINTON LUÍS DE MATOS CARLETO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, reforma no parque infantil, localizado na praça João do Carmo, neste município de Icém- SP.

Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Co-Autores: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, que seja viabilizada junto ao setor competente, construção de infraestrutura( arquibancadas, sala para depósitos de materiais esportivos e dois vestiários feminino e masculino) na Quadra de Esporte da Escola Municipal Professora Maria Rezende de Moraes, neste município de Icém- SP.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através da Diretoria Municipal de Educação, que seja realizado estudo técnico e orçamentário visando à concessão do Abono Salarial referente ao alcance do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) 2024 aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciada a distribuição de cestas natalinas aos servidores públicos municipais, como forma de reconhecimento e valorização pelos serviços prestados ao longo do ano.

Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, que seja providenciada a instalação de rede WI-FI no Velório Municipal, com o objetivo de oferecer melhor estrutura e comodidade aos munícipes que utilizam o local.

Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que promova ações voltadas ao fortalecimento e fomento do comércio local, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e a valorização dos empreendedores do município.

Autoria: WASHINTON LUÍS DE MATOS CARLETO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, construção de banheiros públicos para atender aos munícipes e frequentadores do parquinho infantil, aparelhos de ginástica e pista de caminhada localizados na Vila Residencial de Furnas às margens da represa municipal.

Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indicam ao Poder Executivo, criação de um Viveiro Municipal de Mudas, destinado à produção e doação de espécies nativas e ornamentais para ações de arbonização urbana, reflorestamento e educação ambiental no município.

Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade e da Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a realização de cursos de capacitação profissional.

Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo, juntamente com a secretaria de Educação, que promova reparos urgentes ou reforma completa do telhado da Escola Municipal Antônio Pereira.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, criação do ticket Bonificado aos servidores públicos municipais, a ser concedido no mês de dezembro, correspondendo ao dobro do valor do ticket habitual ou, no mínimo, 50% de acréscimo.

Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Programa Municipal de Regularização Fundiária "Casa Legal", através de documento de propriedade de seus imóveis, adquiridos por venda, doação ou posse consolidada, prioritariamente às famílias carentes.

Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Co-Autores: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA, PEDRO LUCAS MONTALVÃO, RENATA BORGES DE OLIVEIRA, ROGÉRIO PEREIRA, WASHINTON LUIS DE MATOS CARLETO.
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, junto com a Divisão Municipal de Educação, que dê continuidade ao ensino semi integral na rede Municipal de Icém.

Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de aparelhos de ar condicionado no refeitório da Escola Municipal Antônio Pereira, neste Município de Icém.