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INDICAÇÃO: 029/2026 - Data: 09/04/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA, LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de equipamentos para melhoria dos serviços odontológicos deste município.
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INDICAÇÃO: 028/2026 - Data: 08/04/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, melhorias no Bairro Jerônimo Machado.
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INDICAÇÃO: 027/2026 - Data: 08/04/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias visando à aquisição de um aparelho de ultrassom para Unidade Básica de Saúde do Município.
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INDICAÇÃO: 026/2026 - Data: 07/04/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a remoção de ferrugem, tratamento e pintura das grades do CRETI, visando a conservação do patrimônio público, a segurança dos usuários e a valorização do espaço.
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INDICAÇÃO: 025/2026 - Data: 07/04/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: PEDRO LUCAS CONSERVA MONTALVÃO
Co-Autores: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de melhorias estruturais nas unidades escolares, com destaque para a implantação de coberturas nas fachadas, estendendo-se até próximo às calçadas, bem como a cobertura dos parquinhos, especialmente na EMEI Aparecido Tomé Rezende e na EMEI Abel Terruggi.
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INDICAÇÃO: 024/2026 - Data: 01/04/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de instituir Função Gratificada (FG) aos motoristas lotados na área da saúde do município.
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INDICAÇÃO: 023/2026 - Data: 26/03/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de uma sala sensorial, com objetivo de promover a percepção e a integração dos estímulos sensoriais, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças que necessitam desses atendimento, ressaltando que os equipamentos já foram devidamente adquiridos, restando apenas a implantação de estrutura física para pleno funcionamento.
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INDICAÇÃO: 022/2026 - Data: 26/03/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine aos setores competentes a ampliação dos serviços ofertados no CEAM - Centro de Especialidades, com a inclusão de profissionais nas áreas de neuropediatria , fonoaudiologia e psicomotricidade, visando atender crianças que necessitam de acompanhamento especializado em nosso município.
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INDICAÇÃO: 021/2026 - Data: 26/03/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: WASHINTON LUÍS DE MATOS CARLETO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo técnico para solucionar ou amenizar alagamentos na Av. Jorge Salustiano de Jesus próximo a rotatória que fica sobre córrego " Cabeceirinha".
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INDICAÇÃO: 020/2026 - Data: 12/03/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, aquisição de novos aparelhos para a Fisioterapia Municipal e a manutenção dos equipamentos já existentes, bem como o pagamento do piso salarial aos fisioterapeutas.
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INDICAÇÃO: 019/2026 - Data: 12/03/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Diretoria Municipal de Saúde, a criação de um programa de tratamento da obesidade destinado aos munícipes diagnosticados com obesidade, incluindo acompanhamento multiprofissional e, quando houver indicação médica, a disponibilização de medicamentos injetávies utilizados no tratamento da obesidade, popularmente conhecidos como " Canetas Emagrecedoras".
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INDICAÇÃO: 018/2026 - Data: 06/03/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, maior eficiência na segurança e zeladoria das praças e do cemitério do município.
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INDICAÇÃO: 017/2026 - Data: 06/03/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que, por meio ao setor competente, sejam realizados estudos para a aquisição de uma Van ou veículo adaptado para atender a Cozinha Piloto do Município.
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INDICAÇÃO: 016/2026 - Data: 03/03/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Co-Autores: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, que por meio do Fundo Social de Solidariedade ou órgão competente, estude a criação de projeto social estruturado, contemplando as seguintes ações.
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INDICAÇÃO: 015/2026 - Data: 03/03/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: EDGAR JÚNIOR DA SILVA ROSA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, aquisição de novos aparelhos de ar - condicionado para as escolas da rede municipal de ensino.
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INDICAÇÃO: 014/2026 - Data: 03/03/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa de Legislativa o Projeto de Lei instituindo o REFIS MUNICIPAL, com a finalidade de promover programa de recuperação fiscal, contemplando condições especiais para parcelamento de débitos de IPTU, bem como a concessão de anistia ou redução de juros e multas incidentes sobre os referidos débitos.
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INDICAÇÃO: 013/2026 - Data: 02/03/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: LUZIA MARTINS MALHEIRO
Co-Autores: DANILO FÉLIX DE MIRANDA
Ementa: Indicam ao Poder Executivo Municipal, implantação de horário estendido no Centro Municipal Odontológico, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos oferecidos pelo município.
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INDICAÇÃO: 012/2026 - Data: 23/02/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, iluminação pública na quadra Gerônimo Machado, localizada em nosso município.
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INDICAÇÃO: 011/2026 - Data: 23/02/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: RENATA BORGES DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que estuda a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto que garanta a todos os servidores públicos municipais o direito ao afastamento para cuidar de familiar enfermo, nos moldes já previstos na legislação do magistério.
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INDICAÇÃO: 010/2026 - Data: 23/02/2026 - Situação: Aprovada
Autoria: JORGE PAULO DE OLIVEIRA
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a poda de árvores nas esquinas das ruas e avenidas da cidade, tendo em vista o período chuvoso pelo qual estamos passando. O crescimento desordenado das árvores está cobrindo as placaas de identificação das vias públicass, as quais também carecem restaurações e/ou substituição por novas, fato que prejudica a sinalização e a orientação da população.
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