JANEIRO BRANCO E JANEIRO ROXO
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Presidente da Câmara de Icém cobra documentos e informações sobre transporte de passageiros no município
Segundo o presidente da Câmara, o objetivo é garantir transparência, regularidade do contrato e segurança no transporte de trabalhadores, universitários e pacientes que utilizam o serviço diariamente, reforçando o papel fiscalizador do Legislativo.... Leia mais

Vereadores pedem informações sobre políticas da causa animal no município
Segundo os parlamentares, a solicitação tem como objetivo garantir transparência, fortalecer as políticas públicas e aprimorar as ações de proteção e bem-estar animal no município.... Leia mais

Vereadores solicitam informações detalhadas sobre emendas parlamentares destinadas ao orçamento municipal de 2025
A iniciativa ocorre diante do volume de recursos viabilizados por parlamentares estaduais e federais, fruto de articulação de vereadores do município junto a deputados, e reforça o dever constitucional de transparência e publicidade na gestão de recursos ... Leia mais

Vereadores Danilo Miranda e Luzia Malheiro indicam limpeza e roçagem no Córrego Água Doce
A medida visa garantir melhores condições de segurança, visibilidade e salubridade para moradores e pessoas que circulam diariamente pelo local.... Leia mais

Vereadores indicam auxílio nutricional para alunos da rede municipal durante recesso escolar
A proposta tem como objetivo garantir que crianças em situação de vulnerabilidade não fiquem desassistidas no período em que as aulas estão suspensas.... Leia mais

Vereador Washington Luís indica conservação de estrada que dá acesso à Vila Barreirinho
A proposta busca garantir melhores condições de tráfego e mais segurança aos moradores e demais usuários que circulam diariamente pelo local.... Leia mais

Vereador Rogério Pereira indica melhorias no espaço do antigo parquinho infantil Mariana Paixão
A medida tem como objetivo garantir melhores condições de uso ao espaço público, que segue sendo utilizado com frequência por moradores e famílias da comunidade.... Leia mais

Vereador Pedro Montalvão pede reavaliação da Lei de Benefícios Eventuais
A proposta também reforça a importância de o município seguir as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), ao mesmo tempo em que adota procedimentos mais eficientes para que a população seja atendida no tempo necessário.... Leia mais

Vereadores indicam reforma e ampliação da Academia do CRETI
A proposta contempla uma série de melhorias estruturais e funcionais, voltadas ao fortalecimento das atividades físicas e ao incentivo à saúde e qualidade de vida da população.... Leia mais

Alesp reforça fiscalização e avança em projetos para saúde, segurança e desenvolvimento regional
O objetivo é garantir que iniciativas do governo estadual cheguem com mais efetividade aos municípios paulistas.... Leia mais

Câmara fortalece debate sobre responsabilidade fiscal e amplia agenda de políticas públicas
Nos bastidores, deputados avaliam que a modernização de regras e a atualização de marcos regulatórios são essenciais para garantir maior segurança jurídica e atrair novos investimentos. ... Leia mais

Governo Federal intensifica investimentos em infraestrutura e amplia ações sociais
O Governo reforçou que a prioridade é combinar obras estruturantes com políticas de proteção social, unindo crescimento econômico, geração de empregos e inclusão.... Leia mais

Senado avança em pauta de modernização do Estado e reforça combate a fraudes
Para especialistas ouvidos pela reportagem, o avanço de propostas relacionadas a governança e eficiência pode resultar em impactos diretos sobre a qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos.... Leia mais

JANEIRO BRANCO E JANEIRO ROXO
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Feliz Ano Novo!
Vereadores e servidores da Câmara, desejam a população icemense, um Ano Novo cheio de properidade, paz e saúde.... Leia mais

Inaugurada reforma e modernização da Câmara de Vereadores de Icém
Na ocasião, também foi apresentado o novo layout do site oficial da Câmara, desenvolvido com o objetivo de modernizar a comunicação institucional, facilitar o acesso às informações e ampliar a transparência dos trabalhos legislativos junto à população.... Leia mais

Solenidade de Inauguração da nova fachada da Câmara Municipal de Icém acontece nesta sexta-feira às 10h
A reforma do prédio do legislativo é um símbolo de modernização, transparência e valorização do patrimônio público... Leia mais

19ª Sessão Ordinária 09/12/2025 - TV CÂMARA
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18ª Sessão Ordinária 25/11/2025 - TV CÂMARA
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17ª Sessão Ordinária 11/11/2025 - TV CÂMARA
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16ª Sessão Ordinária 29/10/2025 - TV CÂMARA
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Vereadores dedicam seus trabalhos legislativos visando principalmente a saúde da população
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Os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Icém desejam a todos um Feliz Natal
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Oito operações integradas de segurança tiram de circulação mais de 1 tonelada de drogas
Com a operação atual, as forças integradas já retiraram cerca de 900 kg de cocaína de circulação, desmantelando uma logística sofisticada que utilizava aeronaves para transporte.... Leia mais

Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos
O primeiro livro a ser impresso na prensa de Gutenberg foi a Bíblia. A Bíblia alfabetizou nações. Inspirou artistas, como Michelangelo. ... Leia mais

COMISSÃO MISTA PODE VOTAR NESTA TERÇA MP QUE ESTRUTURA A AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Entre as competências da ANPD está a aplicação do ECA Digital, instituído pela Lei 15.211/25, que estabelece medidas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.... Leia mais

FRENTE DA ALESP INVESTIRÁ R$ 500 MIL EM PROJETOS VOLTADOS À ADOÇÃO
Sete iniciativas selecionadas por chamamento público receberão recursos do Orçamento estadual para custear iniciativas como profissionalização... Leia mais

Vereadores de Icém sugerem construção de quadra de beach tênis no CRETI
Os parlamentares destacam ainda que o beach tênis é um esporte em expansão no país e que sua implantação no CRETI ajudaria a diversificar as modalidades oferecidas.... Leia mais

VEREADORES PROPÕE CRIAÇÃO DE LEI PARA REGULAMENTAR SERVIÇOS DE MUDANÇA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM ICÉM
O município já conta com um caminhão próprio, estacionado na Casa da Agricultura, o que torna o serviço plenamente viável sem a necessidade de novos investimentos. ... Leia mais

VEREADORES DE ICÉM PEDEM RENOVAÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS EXISTENTES
Os vereadores pedem atenção especial ao pleito, argumentando que a medida é fundamental para o bem-estar e a segurança da comunidade.... Leia mais

VEREADOR SOLICITA CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E REPAROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ICÉM PARA EVITAR RISCOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS
A propositura reforça a necessidade de intervenções imediatas para prevenir danos ambientais e proteger a saúde da população icemense.... Leia mais

VEREADOR SOLICITA AQUISIÇÃO DE KITS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE ICÉM
A medida visa fortalecer ações de prevenção, promoção e assistência à saúde, contribuindo para um atendimento mais humanizado e eficiente à comunidade... Leia mais

VEREADOR PROPÕE CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA CORREDORES DE ICÉM
Na justificativa, o parlamentar destaca que Icém possui um número crescente de corredores de rua, muitos deles participando de competições e levando o nome da cidade com dedicação e orgulho.... Leia mais

VEREADORES PROPÕEM INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI NO VELÓRIO MUNICIPAL DE ICÉM
Os vereadores Luzia Martins Malheiro e Danilo Félix de Miranda apresentaram indicação ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de rede Wi-Fi gratuita no Velório Municipal. A proposta visa oferecer mais comodidade e estrutura às famílias que utilizam o espaço... Leia mais

VEREADOR SOLICITA REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA JOÃO DO CARMO EM ICÉM
O vereador Washington Luís de Matos Carleto reivindicou do Poder Executivo Municipal uma ampla reforma no parque infantil localizado na Praça João do Carmo, em Icém. O documento foi protocolado no dia 5 de novembro de 2025.... Leia mais

VEREADOR SOLICITA INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO
O vereador Ulisses Iochio Alves Kawaguchi encaminhou propositura ao governo de Icém, sugerindo a intensificação de campanhas informativas voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata. A proposta foi protocolada na Câmara Municipal em 6 de novembro de 2025.... Leia mais

VEREADORES SOLICITAM CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA QUADRA DA ESCOLA PROFESSORA MARIA REZENDE DE MORAES
Os vereadores Rogério Pereira e Edgar Júnior da Silva Rosa apresentaram, por meio de Indicação, um pedido ao Poder Executivo Municipal para a construção de nova infraestrutura na quadra de esportes da Escola Municipal Professora Maria Rezende de Moraes.... Leia mais

VEREADOR SOLICITA ESTUDO PARA CONCESSÃO DO ABONO VAAR 2024 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ICÉM
Na justificativa, o parlamentar destaca que o objetivo da proposta é reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais da educação que contribuem diretamente para a qualidade do ensino no município e para os resultados positivos alcançados pela rede mun... Leia mais

VEREADORA RENATA BORGES SUGERE FOLGA NO ANIVERSÁRIO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
A vereadora Renata Borges apresentou indicação, solicitando que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de criar, por meio de projeto de lei, o direito à folga no dia do aniversário dos servidores públicos municipais. A proposta, segundo a parlamentar, tem caráter simbólico, mas representa um gesto de v... Leia mais

Jorginho Presidente da Câmara solicita ações para fortalecimento do comércio local de Icém
O presidente da Câmara também chamou atenção para os impactos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), que ampliou a competição nacional e, consequentemente, reduziu vantagens naturais do comércio local. ... Leia mais

VEREADOR SOLICITA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ICÉM
Na justificativa, o parlamentar destaca que os servidores são essenciais para o funcionamento da administração pública e para a oferta de serviços de qualidade à população. ... Leia mais

2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS FISCAIS - 1ª QUADRIMESTRE DO ANO 2025
A Câmara Municipal de Icém torna público, ... Leia mais

15 de Maio - Dia do Assistente Social
A Câmara Municipal parabeniza todos os assistentes sociais pelo seu compromisso com a promoção da dignidade humana, justiça social e garantia de direitos. Com ética, sensibilidade e compromisso. Reconhecemos e valorizamos o trabalho essencial desses profissionais na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.... Leia mais

AUDIÊNCIA PÚBLICA, SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO - LDO, LOA, PPA
AUDIÊNCIA PÚBLICA, SUGESTÕES PARA ELABORAÇÃO - LDO, LOA, PPA... Leia mais

1° AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 3° QUADRIMESTRE DE 2024
A Câmara Municipal de Icém torna público, ... Leia mais

Política de Privacidade e Proteção de Dados
Esta página fornece informações sobre nossas políticas relativas à coleta, uso e divulgação de dados pessoais quando você usa nosso Serviço e as opções associadas a esses dados. Usamos seus dados para fornecer e melhorar o serviço. Ao usar o Serviço, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.... Leia mais

Lei Geral de Proteção de Dados
QUE É A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD?A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma legislação brasileira que foi criada com o objetivo de garantir a privacidade, segurança e controle dos dados pessoais de indivíduos. A LGPD entrou em vigor no Brasil em agosto de 2020 e estabelece r... Leia mais

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
Página em atualização...... Leia mais

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2025/2026
Comissão de Justiça e Redação:Presidente:Ulisses Iochio Alves KawaguchiMembro-relator: Danilo Félix de MirandaMembro: Renata Borges de Oliveira... Leia mais