1° AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 3° QUADRIMESTRE DE 2024
A Câmara Municipal de Icém torna público, ... Leia mais

Política de Privacidade e Proteção de Dados
Esta página fornece informações sobre nossas políticas relativas à coleta, uso e divulgação de dados pessoais quando você usa nosso Serviço e as opções associadas a esses dados. Usamos seus dados para fornecer e melhorar o serviço. Ao usar o Serviço, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política.... Leia mais

Lei Geral de Proteção de Dados
QUE É A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD?A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma legislação brasileira que foi criada com o objetivo de garantir a privacidade, segurança e controle dos dados pessoais de indivíduos. A LGPD entrou em vigor no Brasil em agosto de 2020 e estabelece r... Leia mais

CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
Página em atualização...... Leia mais

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2025/2026
Comissão de Justiça e Redação:Presidente:Ulisses Iochio Alves KawaguchiMembro-relator: Danilo Félix de MirandaMembro: Renata Borges de Oliveira... Leia mais

MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026
Ao primeiro dia do mês de Janeiro de 2025 , às treze  horas a Câmara Municipal de Icém - SP,  realizou a Eleição da Mesa Diretora do Biênio 2025/2026, com a presença dos seguintes Vereadores: Danilo Félix de Miranda , Edgar Júnior da Silva Rosa, Jorge Paulo de Oliveira, Luzia Martins Malheiro, Pedro Lucas Conserva Montalvão, Renata ... Leia mais

19° SESSÃO ORDINÁRIA - LIVE
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18° SESSÃO ORDINÁRIA - LIVE
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17° SESSÃO ORDINÁRIA - LIVE
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16° SESSÃO ORDINÁRIA - LIVE
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15° SESSÃO ORDINÁRIA - LIVE
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14° SESSÃO ORDINÁRIA - 26/09/2023 - LIVE
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13° SESSÃO ORDINÁRIA - 12/09/2023 - LIVE
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12° SESSÃO ORDINÁRIA - 29/08/2023 - LIVE
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11° SESSÃO ORDINÁRIA - 08/08/2023 - LIVE
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10° SESSÃO ORDINÁRIA - 27/06/2023 - LIVE
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9° SESSÃO ORDINÁRIA - 13/06/2023 - LIVE
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8° SESSÃO ORDINÁRIA - 30/05/2023 - LIVE
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7° SESSÃO ORDINÁRIA - 09/05/2023 - LIVE
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6° SESSÃO ORDINÁRIA - 25/04/2023 - LIVE
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5° SESSÃO ORDINÁRIA - 11/04/2023 - LIVE
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4° SESSÃO ORDINÁRIA - 28/03/2023 - LIVE
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3° SESSÃO ORDINÁRIA - 16/03/2023 - LIVE
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2° SESSÃO ORDINÁRIA - 28/02/2023 - LIVE
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1° SESSÃO ORDINÁRIA - 14/02/2023 - LIVE
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Eleição da Mesa Diretora Biênio 2023/2024 - 14/12/2022
Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois  , às dezessete   horas a Câmara Municipal de Icém - SP,  realizou a Eleição da Mesa Diretora do Biênio 2.023/2.024, com a presença dos seguintes Vereadores: Adenir Félix dos Santos. Ana Maria Borges Mesquita, Aparecido Sabino... Leia mais

19° SESSÃO ORDINÁRIA - 13/12/2022
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18° SESSÃO ORDINÁRIA - 29/11/2022
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17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/11/2022
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15ª e 16ª Sessão Ordinária 25/10/2022
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3ª Audiência Pública 24/10/2022
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14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icém-SP 27/09/2022
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13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Icém-SP 13/09/2022
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EDITAL 1° AUDIÊNCIA PÚBLICA ANO 2.022
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MESA DIRETORA BIÊNIO 2.023/2.024
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Estrutura Organizacional da Câmara: Programas, Ações, Projetos e Obras do Poder Legislativo
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Mesa Diretora Biênio 2019-2020
Presidente: Luzia Martins Malheiro ( PSDB )Vice-Presidente: Paulo Cesar da Silva ( PRB )1º Secretário:  Marcio Jose Martins Valverde ( DEM )2º Secretário: Marcos Aparecido Silveira ( DEM ) Mesa Diretora... Leia mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO N°001 2018
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2018
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2018.
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ERRATA REFERENTE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO 001/2018
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS CONCURSO PÚBLICO 001/2018
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EDITAL DE ABERTURA RESUMIDO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE ADVOGADO
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PRESIDENTE DA CÂMARA volta a cobrar atenção médica para atletas da escolinha de futebol
O presidente da Câmara, Rogério do Rossírio (PROS), voltou a encaminhar propositura para o governo icemense, alertando quanto à importância de exames médicos para as crianças da escolinha de futebol do município.“O Brasil tem um estatuto voltado para as crianças e jovens, um conjunto de determinações, para garantir que e... Leia mais

PAULO BONITO PEDE mais um ônibus para icemenses que trabalham em Rio Preto
De acordo com solicitação de populares, o vereador Paulo Bonito (PRB), encaminhou nova propositura à prefeita, solicitando mais um ônibus para o transporte de trabalhadores de Icém para São José do Rio Preto.Em sua justificativa, o parlamentar disse que a crise do desemprego em seu município, atingiu inúmeras famílias. “Nosso muni... Leia mais

JOÃO RIBEIRO PRIORIZA a criação e instalação da Casa de Cultura
O vereador João Ribeiro (PSDB) encaminhou propositura para o governo icemense, sugerindo o retorno e instalação da Casa de Cultura de Icém no Clube da Associação Atlética.De acordo com o parlamentar, há muito tempo, foram encerradas as atividades da Casa de Cultura da cidade. “Infelizmente, sem um motivo que justificasse o fechame... Leia mais

MÁRCIO VALVERDE VOLTA a sugerir campanha de captação e distribuição de leite materno
O vereador Márcio Valverde (DEM) voltou a reivindicar ao governo icemense que desenvolva campanha em parceria com o Banco de Leite Materno de São José do Rio Preto, visando à captação e distribuição do leite materno excedente das lactantes de Icém.“É muito importante o incentivo e apoio à amamentação. O leite humano é essencial pa... Leia mais

LUZIA DO PICUTA pede instalação de ar-condicionado no Velório Municipal
Segundo a vereadora Luzia do Picuta (PSDB) a instalação de ar-condicionado e de cortinas no Velório Municipal de Icém, é uma prioridade. A parlamentar icemense justificou o encaminhamento de propositura, solicitando a instalação de ar-condicionado e cortinas, nas dependências do velório, dizendo que se trata de uma reivindicação de popul... Leia mais

MARQUINHOS SUGERE a instalação de corrimão na Praça Nossa Senhora D’Abadia
Conforme a propositura de autoria do vereador Marcos Aparecido Silveira (DEM), se faz necessária a implantação de corrimão na praça central, próximo a Sacristia da Igreja Matriz, Nossa Senhora D'Abadia.“Ocorre que na Praça Nossa Senhora D’Abadia, em uma de suas laterais, entre a Rua Professor José Maria Batata e o fundo ... Leia mais

ANA MARIA COBRA OBRA de captação de enxurradas formadas no Cemitério Municipal
A vereadora após ouvir reivindicação da população, na última sessão ordinária da Câmara, apresentou propositura solicitando a implantação de pontos de capitação de águas pluviais do Cemitério Municipal.Ela justificou sua propositura, lembrando que atualmente no Cemitério da cidade, a situação tornou-se inconcebível, por ocasião de... Leia mais