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INDICAÇÃO: 027/2019 - Data: 24/06/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: CINOMAR CORREA DE JESUS / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO/ MARCOS APARECIDO SILVEIRA/ PAULO CÉSAR DA SILVA / ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Revisão salarial
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INDICAÇÃO: 023/2019 - Data: 27/05/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Manutenção na iluminação das praças e trevos da cidade.
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INDICAÇÃO: 022/2019 - Data: 13/05/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: CINOMAR CORREA DE JESUS / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / PAULO CÉSAR DA SILVA / ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: LIMPEZA NAS CAIXAS DE ÁGUA EM TODAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
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INDICAÇÃO: 018/2019 - Data: 30/04/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA, CINOMAR CORREA DE JESUS, JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO, LUZIA MARTINS MALHEIRO, MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE, MARCOS APARECIDO SILVEIRA, PAULO CÉSAR DA SILVA, ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Projeto Cidade limpa
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 013/2019 - Data: 04/06/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Dispõe sobre a permissão para a criação e organização do Programa Horta Comunitária Educativa e dá outras providências.
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INDICAÇÃO: 011/2019 - Data: 25/03/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Atender pacientes que necessitam de medicamentos controlados.
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REQUERIMENTO: 010/2019 - Data: 11/11/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Operação Tapa Buraco
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 009/2019 - Data: 29/04/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: CINOMAR CORREA DE JESUS , JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO, ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Gravar licitações
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REQUERIMENTO: 009/2019 - Data: 12/10/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / CINOMAR CORREA DE JESUS / PAULO CÉSAR DA SILVA / ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: CÓPIAS INTEGRAL DE TODAS LICITAÇÕES DAS EMPRESAS DESCRITA QUE PARTICIPARAM!
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INDICAÇÃO: 008/2019 - Data: 11/03/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: INDICA, ao Poder Executivo Municipal, "Reparos nas estradas vicinais deste Município de Icem".
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REQUERIMENTO: 007/2019 - Data: 30/09/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO / ROGÉRIO PEREIRA / PAULO CÉSAR DA SILVA
Ementa: REQUER DOCUMENTAÇÃO DE EMPRESA
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REQUERIMENTO: 006/2019 - Data: 26/08/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Em que pe se encontra a situação do Mini Distrito.
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INDICAÇÃO: 004/2019 - Data: 11/02/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Reparos ou troca de ar condicionado no hospital.
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REQUERIMENTO: 004/2019 - Data: 25/03/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / CINOMAR CORREA DE JESUS / ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Cópias de licitações.
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MOÇÃO: 004/2019 - Data: 20/09/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / CINOMAR CORREA DE JESUS / PAULO CÉSAR DA SILVA / ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Moção de Repúdio
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REQUERIMENTO: 003/2019 - Data: 11/03/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: CINOMAR CORREA DE JESUS , JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO , ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Distrito Industrial
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REQUERIMENTO: 002/2019 - Data: 11/02/2019 - Situação: Tramitando
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES-ASFALTO
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REQUERIMENTO: 002/2019 - Data: 11/02/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES-ASFALTO
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2019 - Data: 20/02/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Co-Autores: MESA DIRETORA ORÇAMENTO E FINANCIA: MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE , ANA MARIA BORGES MESQUITA, PAULO CÉSAR DA SILVA
Ementa: "Dispõe sobre o Parecer exarado pelo Tribunal de Contas nos autos TC nº 3912.989.16-7, referente às Contas do Município de Icém do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da ex Prefeita Juliana Rodrigues dos Santos."
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INDICAÇÃO: 040/2018 - Data: 26/11/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Contratação de Pediatra
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