Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Auxílio para despesas de capital à APAE do Município de Icém - SP

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção a APAE do Município de Icém - SP e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social e auxílio para despesas de capital ao ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE ICÉM e dá outras providências

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção a AASI do Município de Icém - SP e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alterações no zoneamento urbano de bairros e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional ICÉM-SP, logradouros públicos e alteração de vias públicas, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Orçamento para 2021

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 950.000,00 (Novecentos e Cinquenta Mil Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para contratação emergencial e temporária, para atender excepcional interesse público, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), na forma do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 86 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.889 de 05 de Maio de 2014 e dá outras providências".

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: dispõe sobre autorização para contratação emergencial e temporária, para atender excepcional interesse público, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 86 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a utilização dos instrumentos orçamentários da Transposição, do Remanejamento e da Transferência de recursos, a serem utilizados na execução do orçamento para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para contratação emergencial e temporária, para atender excepcional interesse público, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), na forma do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 86 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre correções Salariais no Quadro de Empregos Públicos de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Icém SP, e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Icém e dá outras providências

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências".

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a oferecer transporte escolar gratuito

Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 341.971,13 ( Trezentos e quarenta e um mil e novecentos e setenta e um reais e treze centavos), e dá outras providências