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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2017 - Data: 14/11/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À
3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2017.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2017 - Data: 26/09/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Orçamento da Câmara/2018
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2017 - Data: 26/06/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 2ª Audiência Pública do ano de 2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2017 - Data: 24/03/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 1ª Audiência Pública do ano de 2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2017 - Data: 20/02/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre revisão anual dos salários dos servidores e funcionários da Câmara Municipal de Icém
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 007/2016 - Data: 11/10/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: "DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2016".
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 006/2016 - Data: 27/09/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Orçamento da Câmara-2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2016 - Data: 27/09/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Subsidios dos Vereadores
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2016 - Data: 10/06/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente a realização da 2ª Audiência Pública do ano de 2016
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2016 - Data: 26/04/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: PRORROGA PRAZO.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2016 - Data: 12/04/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Co-Autores: MESSIAS PAULO RIBEIRO / OSVALDO DIAS MONTALVÃO
Ementa: Reforma ao Regimento Interno
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2016 - Data: 16/03/2016 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À
1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2016
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2015 - Data: 10/11/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Icém e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2015 - Data: 27/10/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À
3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2015.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2015 - Data: 13/10/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ICÉM PARA O EXERCÍCIO DE
2016, NO VALOR DE R$ 1.665.600,00 (HUM MILHÃO SEISCENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS REAIS).
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2015 - Data: 26/06/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: ULISSES IOCHIO ALVES KAWAGUCHI
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 2ª Audiência Pública do ano de 2015.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2015 - Data: 27/03/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2016.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2014 - Data: 22/10/2014 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 3ª Audiência Pública do ano de 2014.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2014 - Data: 26/09/2014 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Icém para o exercício de 2015, no valor de 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta reais)
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2014 - Data: 16/06/2014 - Situação: Aprovada
Autoria: ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças referente à 2ª Audiência Pública do ano de 2014.
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