|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 017/2019 - Data: 09/08/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.600,00 (Sete Mil e Seiscentos Reais), e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 015/2019 - Data: 18/06/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: CINOMAR CORREA DE JESUS
Ementa: Dispõe sobre a permissão para a criação, organização e funcionamento do "Programa Farmácia Solidária" e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 014/2019 - Data: 10/06/2019 - Situação: Tramitando
Autoria: MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de laudo de avaliação da qualidade da água disponível para consumo humano e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 013/2019 - Data: 04/06/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Ementa: Dispõe sobre a permissão para a criação e organização do Programa Horta Comunitária Educativa e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 012/2019 - Data: 21/05/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Imposto sobre ITR
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 011/2019 - Data: 16/04/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no município de Icém - SP e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 010/2019 - Data: 25/04/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Lei Diretrizes para 2020
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 009/2019 - Data: 29/04/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: ANA MARIA BORGES MESQUITA
Co-Autores: CINOMAR CORREA DE JESUS , JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO, ROGÉRIO PEREIRA
Ementa: Gravar licitações
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 008/2019 - Data: 02/04/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o município de Icém - SP a celebrar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, visando delegar as atribuições de fiscalização, inclusive de lançamento dos créditos tributários e de cobrança do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural (ITR) e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 005/2019 - Data: 16/02/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais), e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 004/2019 - Data: 29/01/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: dispõe sobre a utilização dos instrumentos orçamentários da transposição, do remanejamento e da transferência de recursos, a serem utilizados na execução do orçamento para o exercício de 2019 e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 003/2019 - Data: 29/01/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a oferecer transporte escolar a estudantes do ensino superior e profissionalizante e dá outras providências
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 002/2019 - Data: 24/01/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 247.000,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Reais), e dá outras providências
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 001/2019 - Data: 18/01/2019 - Situação: Retirada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a oferecer transporte escolar a estudantes do ensino superior e profissionalizante e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 032/2018 - Data: 21/12/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Suplementação de 10.000,00
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 031/2018 - Data: 07/12/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois Milhões e Oitocentos Mil Reais), e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 030/2018 - Data: 07/12/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a AASI do Município de Icém - SP e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 029/2018 - Data: 07/12/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores e dá outras providências
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 028/2018 - Data: 07/12/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Que dispõe sobre a concessão de subvenção social e auxílio para despesas de capital ao ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE ICÉM e dá outras providências.
|
|
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 027/2018 - Data: 07/12/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção a APAE do Município de Icém - SP e dá outras providências.
|
