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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 025/2015 - Data: 08/12/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção ao Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 024/2015 - Data: 08/12/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social e auxílio para despesa de capital ao ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE ICÉM e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 023/2015 - Data: 08/12/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à Fundação Pio XII de Barretos e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 022/2015 - Data: 08/12/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção ao Instituto Riopretense dos Cegos Trabalhadores e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 021/2015 - Data: 08/12/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à APAE do Município de Icém - SP e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 020/2015 - Data: 08/12/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção à AASI do Município de Icém - SP e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 019/2015 - Data: 08/12/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração da Casa Abrigo Municipal para modalidade e denominação de Casa-Lar, destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Icém e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 018/2015 - Data: 27/10/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), e dá outras providências
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 017/2015 - Data: 27/10/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro de Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Icém, e dá outras providências"
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 016/2015 - Data: 27/10/2015 - Situação: Retirada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais), e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 015/2015 - Data: 27/10/2015 - Situação: Retirada
Autoria: MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: Denominação de logradouro público.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 014/2015 - Data: 27/10/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Estima receita fixa a despesa Orçamentária do Município de Icém para exercício financeiro de 2.016.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 013/2015 - Data: 27/10/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre regulamentação do acesso à informação no âmbito do Poder Executivo do Município de Icém e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 012/2015 - Data: 25/08/2015 - Situação: Reprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 011/2015 - Data: 11/08/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 009/2015 - Data: 26/05/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre autorização legislativa para filiação do Município a Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas - AMUSUH, e dá outras providências."
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 008/2015 - Data: 12/05/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos do município, para as finalidades que especifica, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 007/2015 - Data: 30/06/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2.016, e dá outras providencias.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 006/2015 - Data: 14/04/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Hum Mil Reais), e dá outras providências
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL: 005/2015 - Data: 31/03/2015 - Situação: Aprovada
Autoria: Chefe do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Icém, e dá outras providências.
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