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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2020 - Data: 28/01/2020 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 010/2019 - Data: 03/12/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: REGULAMENTAÇÃO REGIMENTO INTERNO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 009/2019 - Data: 08/11/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Ementa: EMENDA AO REGIMENTO INTERNO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 008/2019 - Data: 29/10/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: " DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2019."
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 007/2019 - Data: 20/09/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Orçamento da Câmara para o ano de 2020.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 006/2019 - Data: 09/09/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Extinção do cargo de assessor jurídico
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2019 - Data: 10/06/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: 2ª Audiência Pública
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2019 - Data: 10/05/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Autoriza doação de bens inservível e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2019 - Data: 10/05/2019 - Situação: Reprovada
Autoria: MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: Emenda ao Regimento Interno
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2019 - Data: 24/04/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: "DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2019".
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2019 - Data: 12/02/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Crédito especial no orçamento da Câmara Municipal de Icém
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 000/2019 - Data: 09/09/2019 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Extinção do cargo de assessor jurídico.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 007/2018 - Data: 22/10/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO
Co-Autores: ANA MARIA BORGES MESQUITA / MÁRCIO JOSÉ MARTINS VALVERDE
Ementa: "DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2018".
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2018 - Data: 20/09/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Cargo de Assessor
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2018 - Data: 20/09/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Orçamento da Câmara
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 003/2018 - Data: 13/08/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Res. nº003/2018- Relatório Audiência
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 002/2018 - Data: 14/08/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Res. 002/2018- Emenda ao regimento
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 001/2018 - Data: 22/03/2018 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE A 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2018.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 005/2017 - Data: 14/11/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS REFERENTE À
3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ANO DE 2017.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: 004/2017 - Data: 26/09/2017 - Situação: Aprovada
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Ementa: Orçamento da Câmara/2018
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